A FAMINAS dá o pontapé inicial para os congressos de
2011 a partir desta segunda-feira. O Congresso Internacional Jurídico Mineiro e IX Fórum de Estudos Jurídicos da FAMINAS acontece de 4 a 6 de abril. Durante os
três dias de atividades, a FAMINAS recebe profissionais de destaque na esfera
jurídica que irão debater sobre "Tutela Jurisdicional e o Acesso à Justiça".
Dentre os palestrantes e mediadores dos trabalhos
estão professores da instituição, nomes com vasta experiência no cenário
jurídico regional e o convidado especial Dr. Amós Arturo Grájales, Professor de
Direito do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Nacional de La
Plata, na Argentina.
O evento tem o intuito de envolver acadêmicos,
docentes, profissionais do direito e membros da comunidade em palestras e mesas
de debates. O congresso é uma oportunidade também para que os acadêmicos
acompanhem uma sessão real de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, programada para terça-feira, às 14h,
dentro do campus da faculdade.
As inscrições continuam abertas e podem ser feitas apenas
pela internet. O telefone para mais informações é o (32) 3729 7518 ( Setor de Extensão).
04 de abril de 2011 - Segunda-Feira
07:30 - Credenciamento
08:00 às 12:00 - Curso:
PPP'S (Parcerias Público Privadas) - sua constitucionalidade e alguns aspectos polêmicos.
Dr.: Francys Gomes Freitas
09:40 às 10:00 - Intervalo
14:00 às 15:40 - Curso:
Um modelo de Empresa Moderna e sua função social
Dr.: Eloy Pereira Lemos
15:40 às 16:00 - Intervalo
16:00 às 18:00 - Curso:
"Lacuna Jurídica e ato decisório na perspectiva do Direito como Integridade."
Dra.: Gabriela de Sousa Moura
19:00 às 22:30 - Palestra:
Uma trajetória da magistratura: de Juiz à Desembargador TJMG.
Concessão do título de Professor "Honoris Causa" da FAMINAS ao Desembargador Dr. Isalino Romualdo da Silva Lisbôa
Uma trajetória da magistratura: de Juiz à Desembargador TJMG.
05 de abril de 2011 - Terça-Feira
08:00 às 12:00 - Curso:
Uma visão introspectiva do e-processo, rumos e conseqüências do processo eletrônico
Dr.: Dênio Gonçalves
09:40 às 10:00 - Intervalo
14:00 às 18:00 - Curso:
Sessão Real de Julgamento Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
19:00 às 22:30 - Palestra:
Tutela judicial efetiva e Argumentação jurídica: Justificação ou Motivação das sentenciais?
Dr.: Amós Arturo Grájales
06 de abril de 2011 - Quarta-Feira
08:00 às 12:00 – Palestra:
Dr.: Fábio Rodrigues Lauriano
14:00 às 18:00 – Palestra
O benefício da justiça gratuita
Dr.: Fabiano Romualdo Vaz
19:00 às 22:30 – Palestra
O Início da advocacia e seus desafios
Dr.: Adriano Cardoso da Silva