Casais que vivem juntos há mais de um ano, mas não tenham condições de arcar com as despesas de um casamento civil, podem ficar mais perto da realização de um grande sonho.
A FAMINAS, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), está com inscrições abertas para a 2ª edição do Mutirão do Casamento Civil.
O Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Muriaé e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 36ª Subseção Muriaé também são parceiros da iniciativa.
Os interessados podem se dirigir ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FAMINAS até o dia 25 de março. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na R. Cel. Domiciano, 12, 2º andar – Centro.
Para participar, os casais devem ser maiores de 18 anos, morar na região de Muriaé, ter renda familiar inferior a dois salários mínimos, além de viver em união estável, de fato, há mais de um ano. É necessário, ainda, apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
- Cópia dos documentos de identidade e CPF do casal (os documentos originais devem ser apresentados para conferência);
- Cópia do comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda;
- Cópia da certidão de nascimento dos filhos em comum, caso haja;
- Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência de duas testemunhas, que não poderão ser parentes do casal;
- Para quem possui estado civil solteiro, é preciso apresentar certidão de nascimento original, expedida há menos de 90 dias;
- Divorciados devem estar com a certidão de casamento original, com divórcio averbado, expedida há menos de 90 dias;
- Viúvos devem apresentar a certidão atualizada do casamento anterior e certidão de óbito original do cônjuge falecido.
Informações sobre a cerimônia serão divulgadas em breve, inclusive considerando os protocolos sanitários dentro da situação epidemiológica vigente.
220 casais já contemplados – O projeto foi iniciado em 2021, com o objetivo de realizar sonhos, promover a inclusão social e contribuir com o pleno exercício da cidadania. Os estudantes do curso de Direito da FAMINAS participaram ativamente da iniciativa, sob a supervisão dos professores, garantindo uma experiência única e grandes avanços para a vida acadêmica e profissional.
Os interessados se inscreveram, entre os meses de maio e junho, e todos que atenderam aos pré-requisitos foram contemplados com a realização do processo de forma gratuita.
A tão esperada cerimônia aconteceu em 12 de novembro, no Salão Nobre da FAMINAS, com direito a marcha nupcial, entrada com tapete vermelho e bolos individuais para cada família festejar a entrega da certidão e o tão esperado "sim". Respeitando os protocolos sanitários, a celebração foi realizada em dois blocos, com a participação de 110 casais em cada um deles.