Dicas do CEP

Como diminuir as chances de seu projeto cair em pendências? 

Explicitar claramente:

1. O tipo de estudo: se qualitativo/quantitativo e respectivos subtipos.

2. Os objetivos do trabalho.

3. Os procedimentos que serão utilizados para geração/coleta de dados, tais como entrevistas, notas de campo, gravações em áudio/vídeo, coleta de exames de sangue, realização de ultrassonografia, medidas de peso e altura, etc.

4. O tipo de análise – estatística (com recursos especificados), qualitativa, documental, de conteúdo, etc.

5. Os riscos e benefícios da pesquisa, especialmente para os participantes da pesquisa, mesmo que sejam benefícios indiretos (lembrar que todas as pesquisas oferecem riscos para os participantes, não havendo, portanto, em qualquer hipótese, uma pesquisa sem riscos).

6. Os cuidados éticos: proteção ao sigilo, preservação do constrangimento, prevenção dos riscos que podem ser gerados pelos procedimentos da pesquisa, proteção aos grupos vulneráveis, etc.

7. Em relação aos  participantes da pesquisa:

7.1.   Os critérios de exclusão e inclusão,

7.2.   As formas de recrutamento (como serão contatados, selecionados, abordados).

7.3.   Se pertencem a grupos vulneráveis (se sim, justificar a escolha).

8. A infraestrutura existente para a execução da pesquisa na instituição onde ela será executada, ou ainda, na instituição onde haverá a coleta/geração de dados, caso este procedimento implique em utilização de estrutura desse local.

9. No orçamento, a lista detalhada dos custos da pesquisa, deixando claro o responsável por esse custeio: é projeto financiado? Se sim, quem financia? É financiamento próprio?

10.  No cronograma: para evitar defasagem entre a data de aprovação pelo CEP e o período da coleta de dados, sugere-se colocar o início da coleta de dados para três meses após a entrada do protocolo da pesquisa no CEP.

11.  Atentar para os dados do pesquisador (ver modelo em "documentos" – cada pesquisador envolvido, mesmo estudantes de graduação, deve ter seu currículo Lattes anexado).

12.  No TCLE:

12.1. Utilizar linguagem clara, simples, objetiva, adequada a cada perfil de participante, para que eles possam entender, de verdade, do que trata a pesquisa.

12.2. Incluir os objetivos da pesquisa e os procedimentos [vide acima] aos quais os participantes serão submetidos.

12.3. Se for incluir participantes menores de idade, elaborar TCLE para o responsável assinar.

12.4. Se for incluir adolescentes (entre 12 e 18 anos), elaborar um Termo de Assentimento.

12.5. Se for utilizar dados secundários (como prontuários, por exemplo), solicitar dispensa do TCLE, apresentando a justificativa.

13.  Anexar, pelo menos, os seguintes documentos:

13.1. Declaração de infraestrutura e de concordância com a realização da pesquisa, assinada pelo responsável pelo setor/serviço onde os dados serão colhidos (ou ainda do local onde se gerará/coletará os dados)

13.2. Currículo Lattes de todos os pesquisadores envolvidos, inclusive alunos de graduação e pós graduação

13.3. TCLE (Termo de Consentimento Livre Esclarecido) ou TA (Termo de Assentimento), utilizado, quando o participante da pesquisa for adolescente (12 a 18 anos, segundo a classificação do Estatuto da Criança e do Adolescente), ou TCLE (Termo de Consentimento Livre Esclarecido) para o responsável, em caso de participação de menor (utilizado, quando o participante da pesquisa for menor de 12 anos).

13.4. Folha de rosto

13.4.1. Indicar a instituição proponente e colher assinatura do seu responsável

13.4.2. Prestar atenção aos campos de datas e assinaturas (essas com o carimbo, o qual deverá conter nome completo e cargo).

13.5. Instrumento de coleta de dados, tais como questionário, roteiro de entrevista, protocolo de atendimento, registro de dados documentais, etc

Documentos:
Carta de Anuencia
Dispensa TCLE
Modelo de Projeto
Modelo Relatório Final (todas áreas de conhecimento)
TCLE - Para responsável de menor
TCLE - Termo de Consentimento Livre Esclarecido
Termo de Sigilo
Termo de Assentimento - Incapaz